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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 15:40
Estado deve fornecer medicamente para Parkinson
O Estado deverá providenciar a medicação no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais em caso de descumprimento
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:30
Paciente consegue na Justiça medicamento de alto custo
Uma portadora de deficiência de GH deverá receber gratuitamente os remédios por mês, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:50
Paciente ganha na justiça direito de ser transferido para UTI
Paciente portadora de insuficiência cardíaca deverá ser transferida no prazo de 24 horas para a UTI, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 17:42
MP consegue liminar que garante energia elétrica a idosos doentes de Ilha Solteira
A liminar também fixa multa diária de R$ 500, para a Prefeitura, e de R$ 5 mil, para a empresa Elektro, em caso de descumprimento da decisão judicial
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 09:59
Projetos para superação da crise são apresentados
debates com o setor empresarial sobre alternativas para ajudar as empresas a enfrentar a crise e evitar os cortes na oferta de emprego.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 10:30
Herdeiros de vítima por acidente de trabalho receberão complemento de pensão
, após sofrer uma queda quando realizava a pintura das paredes externas do edifício de propriedade das empresas
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Abril de 2024 - 09:49
Webinar discute a aplicação da Lei Anticorrupção norte-americana
autoridades norte-americanas acerca de empresas que violaram a FCPA em 2023
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2022 - 10:30
Mantido valor de indenização por morte de empregado de 18 anos soterrado por açúcar
De acordo com a 7ª Turma, não cabe a revisão do valor de R$ 500 mil pretendida pelos pais do jovem.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 09:28
Brasil tem 559 mortes por Covid-19 em 24 horas; total de óbitos ultrapassa 654 mil
reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes está em 500.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 18:40
Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói fica proibida de cobrar para emitir certidão de SPC e de Serasa após ação do MPRJ
Decisão estabelece ainda que a emissão deve obedecer ao prazo máximo de 48h, além de fixar multa de R$ 500 reais em caso de descumprimento
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 19:20
MPF/ES: mineradora deve paralisar atividades no norte do estado
seja descumprida, será aplicada multa diária de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 12:50
Mantida condenação de usuário por tráfico
O acusado foi condenado à pena de cinco anos de reclusão, além do pagamento de 500 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 14:30
Estado deve custear tratamento de transtorno bipolar
Será aplicada multa de R$ 500 reais caso o Estado descumpra com a determinação de fornecer
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 15:30
Plano de saúde deve custear cirurgia de usuário
horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 17:10
TJ confirma demolição de muro feito sobre área de domínio de via estadual
Foi estipulado prazo de 30 dias para que o muro irregular seja demolido, sob pena de multa no valor de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 15:00
Plano de saúde deve agilizar análises
A seguradora deverá cumprir a determinação no prazo de cinco dias, sob pena de multa no valor de R$ 500 reais por cada consumidor lesado
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:20
Construtora pagará aluguéis de clientes até a entrega de imóvel
casal, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 18:20
Empresa é condenada por transportar trabalhadores no meio de ferramentas usadas nos esgotos
A Turma condenou a empregadora a transportar os trabalhadores em condições inadequadas, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 mil reais
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 18:10
Anuidade da OAB não é limitada pela Constituição Federal
O juiz decidiu desfavoravelmente ao recurso da FADESP que pretendia limitar em R$ 500 reais o valor da anuidade cobrada pela OAB
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 13:50
Primeira Câmara Cível determina prazo de seis meses para desocupação de áreas públicas no Valentina
Turma determinou também que a prefeitura fiscalize permanentemente para não haver novas ocupações, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
